Última atualização: July 2026 — Rafael Mendes Oliveira, Institutocepta

Termos e Condições

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2. Sobre o Site e Seu Propósito

O Institutocepta, disponível em institutocepta.org, é um portal de conteúdo editorial dedicado à publicação de análises, avaliações e informações sobre cassinos online no mercado brasileiro. Todo o conteúdo publicado neste site é produzido, revisado e editado por Rafael Mendes Oliveira, autor e editor responsável pela plataforma.

O objetivo exclusivo deste site é fornecer informações de caráter educativo e informativo ao público interessado no universo dos jogos online. O institutocepta.org não opera como cassino, não oferece serviços de apostas e não realiza qualquer tipo de intermediação financeira entre usuários e operadoras de jogos.

3. Isenção de Responsabilidade

As informações disponibilizadas no institutocepta.org têm natureza estritamente informativa e não constituem, sob nenhuma hipótese, aconselhamento financeiro, jurídico, tributário ou de qualquer outra natureza profissional. Rafael Mendes Oliveira e o Institutocepta não se responsabilizam por decisões tomadas pelos usuários com base no conteúdo publicado neste site.

O institutocepta.org não garante a precisão, completude ou atualidade das informações divulgadas, uma vez que o setor de jogos online está sujeito a alterações constantes em regulamentações, políticas de operadoras e condições de mercado. O usuário assume integralmente os riscos decorrentes do uso das informações aqui contidas.

4. Aviso YMYL — Conteúdo Informativo

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5. Restrição de Idade

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8. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer conflitos ou disputas decorrentes do uso do institutocepta.org serão submetidos ao foro da comarca competente no Brasil, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Alterações nos Termos

Rafael Mendes Oliveira reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no institutocepta.org. Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente. O uso continuado do site após as modificações implica aceitação dos novos termos.

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